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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa BCB nº 380 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Consolida os procedimentos para a prestação de informação ao Banco Central do Brasil de movimentações em contas de não residentes em reais tituladas por embaixada, repartição consular ou representação de organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro, de que trata a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa BCB nº 381 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Consolida os procedimentos para a remessa por meio de arquivo ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e de venda de moeda estrangeira, de que tratam, respectivamente, o inciso I, do art. 81, e o § 3º, do art. 78, da Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa BCB nº 382 DE 16/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Altera a Instrução Normativa BCB n° 243, de 16 de março de 2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022.

Instrução Normativa BCB nº 383 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 19 mai 2023

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente.

Instrução Normativa BCB nº 384 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 19 mai 2023

Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 383 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Ret. - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente.

Instrução Normativa MDS/SESAN nº 29 DE 19/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 05: Barragem Subterrânea, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 .

Instrução Normativa RFB nº 2141 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa RFB nº 2142 DE 26/05/2023

Federal - Publicado em 26 mai 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa BCB nº 386 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 272 e 275, todas de 1º de abril de 2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para registro de exposição cambial decorrente de compromissos futuros e incluir atributo em conta para registro de títulos disponíveis para venda no patrimônio líquido e de valores a receber relativos a transações de pagamentos.

Instrução Normativa BCB nº 385 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.

Instrução Normativa BCB nº 387 DE 31/05/2023

Federal - Publicado em 1 jun 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados do cliente de Investimentos e das APIs Consentimentos e Resources do Open Finance.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 148 DE 01/06/2023

Federal - Publicado em 13 jun 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa MDS/SAGICAD nº 1 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal(CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de povoamento de dados de renda formal e benefícios identificados no CNIS para as pessoas cadastradas no CadÚnico.

Instrução Normativa BCB nº 388 DE 06/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Altera a redação das Cartas Circulares ns. 3.850, 3.851, 3.852, 3.853 e 3.854, todas de 19 de dezembro de 2017.

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