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Exibindo: 267 normas.
Instrução Normativa DEATI nº 336 DE 08/12/2022
Federal - Publicado em 21 dez 2022
Instrução Normativa IBAMA nº 18 DE 08/12/2022
Federal - Publicado em 13 dez 2022
Suspender a vigência formal da Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021.
Instrução Normativa RFB nº 2119 DE 06/12/2022
Federal - Publicado em 8 dez 2022
Instrução Normativa RFB nº 2119 DE 06/12/2022
Federal - Publicado em 19 dez 2022
Instrução Normativa RFB nº 2119 DE 06/12/2022
Federal - Publicado em 19 dez 2022
Instrução Normativa INSS nº 141 DE 06/12/2022
Federal - Publicado em 7 dez 2022
Instrução Normativa DECEM nº 333 DE 05/12/2022
Federal - Publicado em 6 dez 2022
Divulga a versão 4.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa DECEM nº 334 DE 05/12/2022
Federal - Publicado em 6 dez 2022
Instrução Normativa DECEM nº 331 DE 01/12/2022
Federal - Publicado em 15 dez 2022
Ret. - Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
Instrução Normativa DECEM nº 331 DE 01/12/2022
Federal - Publicado em 2 dez 2022
Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
Instrução Normativa RFB nº 2118 DE 01/12/2022
Federal - Publicado em 2 dez 2022
Instrução Normativa IBAMA nº 17 DE 01/12/2022
Federal - Publicado em 7 dez 2022
Instrução Normativa IBAMA nº 16 DE 25/11/2022
Federal - Publicado em 5 dez 2022
Fica instituído o sistema do Documento de Origem Florestal Rastreabilidade (DOF+).
Instrução Normativa SG/SED nº 81 DE 25/11/2022
Federal - Publicado em 28 nov 2022
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