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Exibindo: 142 normas.

Instrução Normativa SIT nº 146 DE 25/07/2018

Federal - Publicado em 1 ago 2018

Rep. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Instrução Normativa RFB nº 1818 DE 24/07/2018

Federal - Publicado em 26 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa RFB nº 1817 DE 20/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1814 DE 18/07/2018

Federal - Publicado em 20 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa RFB nº 1813 DE 13/07/2018

Federal - Publicado em 17 jul 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1812 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 2 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa MAPA nº 30 DE 26/06/2018

Federal - Publicado em 13 jul 2018

Estabelece como oficiais os métodos constantes do Manual de Métodos Oficiais para Análise de Alimentos de Origem Animal.

Instrução Normativa TST nº 41 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 22 jun 2018

Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 .

Instrução Normativa RFB nº 1811 DE 18/06/2018

Federal - Publicado em 20 jun 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa MAPA nº 24 DE 18/06/2018

Federal - Publicado em 20 jun 2018

Altera o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva.

Instrução Normativa SIT nº 145 DE 15/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Altera a Instrução Normativa nº 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa RFB nº 1810 DE 13/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.

Instrução Normativa RFB nº 1810 DE 13/06/2018

Federal - Publicado em 14 jun 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.

Instrução Normativa RFB nº 1809 DE 08/06/2018

Federal - Publicado em 11 jun 2018

Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória n° 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1808 DE 30/05/2018

Federal - Publicado em 4 jun 2018

Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018.

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