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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa SDA nº 37 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 10 out 2018

Ret. - Estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade já fixados.

Instrução Normativa MAPA nº 49 DE 26/09/2018

Federal - Publicado em 27 set 2018

Estabelece em todo o território nacional a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade de Suco e Polpa de Fruta.

Instrução Normativa RFB nº 1834 DE 26/09/2018

Federal - Publicado em 28 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 1833 DE 25/09/2018

Federal - Publicado em 26 set 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 1832 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016 , e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017 , que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016 .

Instrução Normativa RFB nº 1830 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa RFB nº 1831 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis a bens de viajantes.

Instrução Normativa RFB nº 1829 DE 17/09/2018

Federal - Publicado em 19 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1828 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 11 set 2018

Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

Instrução Normativa RFB nº 1827 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

Instrução Normativa ITI nº 9 DE 29/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 9 de agosto de 2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.

Instrução Normativa MAPA nº 45 DE 22/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Instrução Normativa MAPA nº 24 DE 15/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Instrução Normativa RFB nº 1826 DE 15/08/2018

Federal - Publicado em 17 ago 2018

Dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional.

Instrução Normativa RFB nº 1825 DE 14/08/2018

Federal - Publicado em 16 ago 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 85, de 11 de outubro de 2001, que disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais.

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