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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa SIT nº 144 DE 18/05/2018

Federal - Publicado em 21 mai 2018

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa SEAP nº 1 DE 17/05/2018

Federal - Publicado em 18 mai 2018

Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima para exportação.

Instrução Normativa INSS nº 96 DE 14/05/2018

Federal - Publicado em 15 mai 2018

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.

Instrução Normativa RFB nº 1806 DE 09/05/2018

Federal - Publicado em 11 mai 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa RFB nº 1805 DE 04/05/2018

Federal - Publicado em 7 mai 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa INSS nº 95 DE 03/05/2018

Federal - Publicado em 4 mai 2018

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1804 DE 25/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Rep. Parcial - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018 , que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018 .

Instrução Normativa RFB nº 1804 DE 25/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Rep. Parcial - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018 , que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018 .

Instrução Normativa RFB nº 1804 DE 25/04/2018

Federal - Publicado em 26 abr 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa IBAMA nº 12 DE 13/04/2018

Federal - Publicado em 17 abr 2018

Institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Instrução Normativa IBAMA nº 11 DE 13/04/2018

Federal - Publicado em 17 abr 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1803 DE 06/04/2018

Federal - Publicado em 10 abr 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 DE 05/04/2018

Federal - Publicado em 10 abr 2018

Altera o art. 80 da Instrução Normativa nº 6 de 15 de fevereiro de 2018.

Instrução Normativa SDA nº 12 DE 29/03/2018

Federal - Publicado em 4 abr 2018

Altera os Anexos da Instrução Normativa MAPA nº 39 de 2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

Instrução Normativa RFB nº 1802 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

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