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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa DREI nº 51 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Altera a Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 45 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 39 de 2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

Instrução Normativa RFB nº 1842 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Instrução Normativa RFB nº 1841 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera as Instruções Normativas SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001 , nº 241, de 6 de novembro de 2002 , nº 266, de 23 de dezembro de 2002 , nº 357, de 2 de setembro de 2003 , e nº 369, de 28 de novembro de 2003 .

Instrução Normativa RFB nº 1839 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.685, de 19 de janeiro de 2017, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Distrito Federal.

Instrução Normativa RFB nº 1840 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.371, de 28 de junho de 2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco.

Instrução Normativa IBAMA nº 22 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018.

Instrução Normativa DREI nº 50 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 15 out 2018

Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1837 DE 10/10/2018

Federal - Publicado em 11 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1836 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e as situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).

Instrução Normativa RFB nº 1835 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 5 out 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa DREI nº 49 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

Instru??o Normativa MAPA n? 54 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 5 out 2018

Incorpora ao ordenamento jur?dico nacional o Padr?o MERCOSUL para Credenciamento de Laborat?rios de An?lises de Sementes e Habilita??o de Amostradores.

Instrução Normativa MAPA nº 51 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Institui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.

Instrução Normativa SDA nº 37 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade já fixados.

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