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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1792 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital para apuração de resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1791 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 DE 15/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Institui, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 DE 14/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 14/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Regulamenta o controle ambiental do exercício de atividades potencialmente poluidoras referentes às substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.

Instrução Normativa SDA nº 4 DE 14/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Isenta, no âmbito da SDA, o registro dos subprodutos não destinados à alimentação humana obtidos de fontes ou tecidos animais, que especifica, e dos estabelecimentos que os fabricam ou processam.

Instrução Normativa RFB nº 1789 DE 09/02/2018

Federal - Publicado em 15 fev 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1790 DE 09/02/2018

Federal - Publicado em 15 fev 2018

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

Instrução Normativa RFB nº 1788 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 14 fev 2018

Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Instrução Normativa MAPA nº 14 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 8 fev 2018

Estabelece a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho.

Instrução Normativa RFB nº 1787 DE 07/02/2018

Federal - Publicado em 8 fev 2018

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa MAPA nº 12 DE 02/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Estabelece as entidades promotoras de provas zootécnicas as regras para emissão do Certificado Especial de Identificação e Produção - CEIP para bovinos com aptidão para corte, avaliados geneticamente, e fica aprovado o modelo de relatório.

Instrução Normativa RFB nº 1786 DE 29/01/2018

Federal - Publicado em 30 jan 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 29 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1785 DE 24/01/2018

Federal - Publicado em 26 jan 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 1785 DE 24/01/2018

Federal - Publicado em 29 jan 2018

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

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