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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 43 DE 13/08/2018

Federal - Publicado em 22 ago 2018

Estabelece o Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - Foc R4T, Grupo de Compatibilidade Vegetativa VCG01213/16, agente causal da murcha de Fusarium em bananeira.

Instrução Normativa RFB nº 1823 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI.

Instrução Normativa RFB nº 1824 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa IBAMA nº 18 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Altera o § 1º do artigo 76 da Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018.

Instrução Normativa DREI nº 47 DE 03/08/2018

Federal - Publicado em 6 ago 2018

Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Instrução Normativa DREI nº 48 DE 03/08/2018

Federal - Publicado em 6 ago 2018

Dispõe sobre a padronização nacional na formulação de exigências, estabelece em listas o rol exaustivo de exigências e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1822 DE 02/08/2018

Federal - Publicado em 3 ago 2018

Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa SIT nº 147 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 1 ago 2018

Estabelecer a organização e as atribuições da Coordenação Nacional e das Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Instrução Normativa RFB nº 1821 DE 30/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1820 DE 27/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018.

Instrução Normativa MAPA nº 23 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Instrução Normativa RFB nº 1819 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 30 jul 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa SIT nº 146 DE 25/07/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Instrução Normativa SIT nº 146 DE 25/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Instrução Normativa SIT nº 146 DE 25/07/2018

Federal - Publicado em 1 ago 2018

Rep. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

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