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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa INSS nº 100 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 .

Instrução Normativa RFB nº 1864 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.

Instrução Normativa RFB nº 1866 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018 , que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014 , a qual dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

Instrução Normativa RFB nº 1862 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1861 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

Instrução Normativa RFB nº 1863 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1865 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006 , que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1860 DE 26/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.645 de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa RFB nº 1859 DE 24/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28 de setembro de 2017.

Instrução Normativa MAPA nº 61 DE 24/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 39 de 2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

Instrução Normativa SDA nº 62 DE 24/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SDA nº 26 de 2017, que estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins.

Instrução Normativa RFB nº 1858 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Aprova o Programa Gerador da declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).

Instrução Normativa RFB nº 1857 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 18 dez 2018

Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação, e RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.

Instrução Normativa RFB nº 1856 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1855 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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