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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa DREI nº 53 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Dispõe sobre a disponibilização da relação de empresas públicas e sociedades de economia mista, consoante o disposto no art. 92 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1854 DE 04/12/2018

Federal - Publicado em 7 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

Instrução Normativa RFB nº 1852 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa RFB nº 1851 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

Instrução Normativa RFB nº 1850 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.

Instrução Normativa RFB nº 1846 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito dos acordos e das convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

Instrução Normativa RFB nº 1847 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização da declaração simplificada na importação e na exportação.

Instrução Normativa RFB nº 1848 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural de pessoas físicas.

Instrução Normativa RFB nº 1849 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro regime, a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, e a Instrução Normativa nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõem sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e em zona primária de porto ou aeroporto alfandegado.

Instrução Normativa ANVISA nº 29 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 28 nov 2018

Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Instrução Normativa - IN nº 4, de 24 de setembro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1845 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.

Instrução Normativa RFB nº 1843 DE 16/11/2018

Federal - Publicado em 20 nov 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a declaração de Serviços Médicos (Dmed).

Instrução Normativa RFB nº 1844 DE 16/11/2018

Federal - Publicado em 20 nov 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa DREI nº 52 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1853 DE 03/11/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

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