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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1782 DE 11/01/2018

Federal - Publicado em 12 jan 2018

Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1783 DE 11/01/2018

Federal - Publicado em 12 jan 2018

Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.

Instrução Normativa MDIC nº 1 DE 15/01/2018

Federal - Publicado em 16 jan 2018

Altera o Art. 14 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 19 de maio de 2011.

Instrução Normativa DNIT nº 2 DE 18/01/2018

Federal - Publicado em 26 jan 2018

Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade por Custos Ambientais - PRCA para verificação da responsabilidade de consorciados, convenentes, intervenientes e fornecedores em relação aos custos ambientais impostos ao DNIT por força da aplicação de sanções ambientais penais e administrativas, além da obrigação de reparar/indenizar os danos ambientais causados.

Instrução Normativa RFB nº 1784 DE 19/01/2018

Federal - Publicado em 22 jan 2018

Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa SIT nº 139 DE 22/01/2018

Federal - Publicado em 24 jan 2018

Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1785 DE 24/01/2018

Federal - Publicado em 26 jan 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 1785 DE 24/01/2018

Federal - Publicado em 29 jan 2018

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 1786 DE 29/01/2018

Federal - Publicado em 30 jan 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 29 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017.

Instrução Normativa MAPA nº 12 DE 02/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Estabelece as entidades promotoras de provas zootécnicas as regras para emissão do Certificado Especial de Identificação e Produção - CEIP para bovinos com aptidão para corte, avaliados geneticamente, e fica aprovado o modelo de relatório.

Instrução Normativa RFB nº 1787 DE 07/02/2018

Federal - Publicado em 8 fev 2018

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa RFB nº 1788 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 14 fev 2018

Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Instrução Normativa MAPA nº 14 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 8 fev 2018

Estabelece a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho.

Instrução Normativa RFB nº 1789 DE 09/02/2018

Federal - Publicado em 15 fev 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1790 DE 09/02/2018

Federal - Publicado em 15 fev 2018

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

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