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Exibindo: 149 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1590 DE 05/11/2015

Federal - Publicado em 6 nov 2015

Dispõe sobre a aplicação do art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura.

Instrução Normativa RFB nº 1591 DE 05/11/2015

Federal - Publicado em 6 nov 2015

Dispõe sobre a forma de apuração e a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2015 ou 1º de outubro de 2015, nos casos em que especifica e nos termos do art. 70 da Lei nº 12.715, de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1592 DE 05/11/2015

Federal - Publicado em 6 nov 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.335, de 26 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1593 DE 05/11/2015

Federal - Publicado em 6 nov 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1589 DE 05/11/2015

Federal - Publicado em 6 nov 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa MAPA nº 39 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 29 out 2015

Autoriza a apresentação dos documentos exigidos no Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional mediante sua anexação em formato digital no Portal Único de Comércio Exterior.

Instrução Normativa MAPA nº 36 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 28 out 2015

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Bovino e Bubalino Congelado " aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 49/2014.

Instrução Normativa MAPA nº 38 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 28 out 2015

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 42 de 2010, que estabelece critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e comercialização dos produtos isentos de registro.

Instrução Normativa MAPA nº 34 DE 21/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Institui o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários - SIPEAGRO.

Instrução Normativa COAF nº 4 DE 16/10/2015

Federal - Publicado em 20 out 2015

Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013.

Instrução Normativa ANS/DIDES nº 60 DE 09/10/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Detalha a Resolução Normativa - RN nº 386 de 9 de outubro de 2015, para dispor sobre a avaliação de desempenho das operadoras, a partir do ano-base 2015, pelo Programa de Qualificação de Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Instrução Normativa RFB nº 1588 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa IBAMA nº 16 DE 29/09/2015

Federal - Publicado em 30 set 2015

Regulamenta o art. 4º da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 14, de 26 de novembro de 2012. (Processo nº 02001.000003/2013-91).

Instrução Normativa ANVISA nº 4 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Instrução Normativa MAPA nº 28 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Aprova o uso da versão do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários - SIGVIG 3.0, em caráter piloto, nas operações de comércio exterior sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

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