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Exibindo: 151 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1600 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 27 jan 2016

Ret. - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1600 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Ret. - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1599 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 14 dez 2015

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa MAPA/SDA nº 29 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 14 dez 2015

Ficam aprovados os requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura de tangerina (Citrus reticulata e Citrus unshiu) e tangelo (Citrus x tangelo) (Categoria 3, Classe 4) pro-duzidos no Peru.

Instrução Normativa RFB nº 1598 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 11 dez 2015

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa DIDES nº 61 DE 04/12/2015

Federal - Publicado em 4 dez 2015

Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 7º da Resolução Normativa - RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para prestadores de serviços hospitalares.

Instrução Normativa MPA nº 42 DE 02/12/2015

Federal - Publicado em 3 dez 2015

Altera a Instrução Normativa MPA nº 10 de 2011, que regulamenta a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumidos por embarcações pesqueiras nacionais, de que cuida o Decreto nº 7.077, de 26 de janeiro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1594 DE 01/12/2015

Federal - Publicado em 3 dez 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1595 DE 01/12/2015

Federal - Publicado em 3 dez 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1596 DE 01/12/2015

Federal - Publicado em 3 dez 2015

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2016) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2010 a 2015, nos casos de situação normal, e de 2011 a 2016, nos casos de situação especial.

Instrução Normativa RFB nº 1597 DE 01/12/2015

Federal - Publicado em 3 dez 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa INSS nº 82 DE 26/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Altera a Instrução Normativa nº 74/PRES/INSS, de 3 de outubro 2014.

Instrução Normativa DREI nº 32 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 26 nov 2015

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013, para acrescentar as Seções I e II ao Capítulo XI - DO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - RLE.

Instrução Normativa MTPS nº 1 DE 20/11/2015

Federal - Publicado em 23 nov 2015

Prorrogar pelo prazo de mais um ano os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 20 de novembro de 2014.

Instrução Normativa SIT nº 121 DE 13/11/2015

Federal - Publicado em 17 nov 2015

Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2016.

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