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Instrução Normativa ITI nº 4 DE 17/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Aprova a versão 4.0 do Manual de Condutas Técnicas n° 01 Volumes I e II Referente a Homologação de Cartões Criptográficos no Âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa ANCINE nº 116 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 18 dez 2014

Dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade a serem observados por projetos audiovisuais financiados com recursos públicos federais geridos pela ANCINE; altera as Instruções Normativas nº 22/03, 44/05, 61/07 e 80/08, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1529 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa MMA nº 3 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Institui a Política de Integração e Segurança da Informação do Sistema de Cadastro Ambiental Rural e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1530 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre o conceito de padrões internacionais de transparência fiscal, para os fins da Portaria MF nº 488, de 28 de novembro de 2014, e o pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

Instrução Normativa RFB nº 1531 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1532 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa IBAMA nº 18 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Acrescenta as descrições de atividades constantes no Anexo I desta Instrução Normativa à tabela constante no Anexo I da Instrução Normativa nº 06, de 15 de março de 2013.

Instrução Normativa IBAMA nº 19 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do IBAMA, para a apreensão e a destinação, bem como o registro e o controle, de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos, embarcações ou veículos de qualquer natureza apreendidos em razão da constatação de prática de infração administrativa ambiental.

Instrução Normativa RFB nº 1533 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059 de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa MTE nº 2 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Revoga a Instrução Normativa nº 05 de 20 de dezembro de 2013, e estabelece novas regras e procedimentos relacionados à aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.

Instrução Normativa RFB nº 1534 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1536 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015.

Instrução Normativa MPA nº 28 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 11, de 5 de junho de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1538 DE 23/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).

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