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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 21 DE 23/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos

Instrução Normativa RFB nº 1539 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso, e dá outras providências.

Instrução Normativa MinC nº 3 DE 29/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa SRT nº 19 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Estabelece os procedimentos administrativos a ser cumpridos em sede de verificação periódica a ser realizada por esta Secretaria de Relações do Trabalho no que tange à manutenção, pelas entidades sindicais de grau superior, do número mínimo de entes filiados, nos termos dos artigos 534 e 535 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 117 DE 31/12/2014

Federal - Publicado em 2 jan 2015

Altera a Instrução Normativa nº 88, de 2 de março de 2010.

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