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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 53 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Estabelece as disposições e critérios para as definições, a classificação, o registro e renovação de registro de estabelecimento, o registro de produto, a autorização de comercialização e uso de materiais secundários, o cadastro e renovação de cadastro de prestadores de serviços de armazenamento, de acondicionamento, de análises laboratoriais, de empresas geradoras de materiais secundários e de fornecedores de minérios, a embalagem, rotulagem e propaganda de produtos, as alterações ou os cancelamentos de registro de estabelecimento, produto e cadastro e os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes e materiais secundários; o credenciamento de instituições privadas de pesquisa; requisitos mínimos para avaliação da viabilidade e eficiência agronômica e elaboração do relatório técnico-científico para fins de registro de fertilizante, corretivo e biofertilizante na condição de produto novo, de conformidade com o disposto no art. 15 do Anexo do Decreto nº 4.954 de 2004.

Instrução Normativa RFB nº 1405 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Substitui o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos pagos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Instrução Normativa RFB nº 1404 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1406 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2014 (PGD Dirf 2014).

Instrução Normativa MPA nº 16 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera o art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 19 de maio de 2011, que trata da manutenção do Registro de Aquicultor.

Instrução Normativa MPA nº 15 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1403 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 106, de 24 de novembro de 2000, que estabelece termos e condições para o funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel.

Instrução Normativa RFB nº 1402 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa SRT nº 16 DE 15/10/2013

Federal - Publicado em 16 out 2013

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego e sobre a solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas.

Instrução Normativa CONTER nº 1 DE 11/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Derroga e dá nova redação ao paragrafo primeiro do artigo 3º, da Instrução Normativa Conter nº 03/2006 que regulamenta a Resolução Conter nº 17/2006 que trata das cédulas de identidade profissional dos técnicos, tecnologos e auxiliares em radiologia no sistema Conter/Crtrs.

Instrução Normativa RFB nº 1401 DE 09/10/2013

Federal - Publicado em 11 out 2013

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Revoga a Instrução Normativa SRF nº 572, de 22 de novembro de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 1400 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

Instrução Normativa RFB nº 1399 DE 26/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2013 e 2014, nos casos de situação especial

Instrução Normativa MinC nº 3 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 23 set 2013

Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa RFB nº 1397 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

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