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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1422 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1423 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Aprova o programa gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2014).

Instrução Normativa RFB nº 1425 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1421 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1420 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1425 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Ret. - Altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1419 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1418 DE 10/12/2013

Federal - Publicado em 12 dez 2013

Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins (DCide-Combustíveis).

Instrução Normativa MAPA nº 56 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 11 da Instrução Normativa nº 7, de 13 de abril de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1417 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

Instrução Normativa DREI nº 1 DE 05/12/2013

Federal - Publicado em 6 dez 2013

Dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI e a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa DREI nº 4 DE 05/12/2013

Federal - Publicado em 6 dez 2013

Dispõe sobre a desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins.

Instrução Normativa DREI nº 3 DE 05/12/2013

Federal - Publicado em 6 dez 2013

Dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa DREI nº 6 DE 05/12/2013

Federal - Publicado em 6 dez 2013

Disciplina o arquivamento de atos de Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas no País.

Instrução Normativa DREI nº 5 DE 05/12/2013

Federal - Publicado em 6 dez 2013

Dispõe sobre a medida de inativação administrativa do registro de empresário individual, empresa individual de responsabilidade Ltda - Eireli, sociedade empresária e cooperativa, da perda automática da proteção ao nome empresarial, e dá outras providências.

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