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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1414 DE 04/12/2013

Federal - Publicado em 6 dez 2013

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a tramitação e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1416 DE 04/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.

Instrução Normativa RFB nº 1415 DE 04/12/2013

Federal - Publicado em 2 abr 2018

Ret. - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa RFB nº 1413 DE 28/11/2013

Federal - Publicado em 29 nov 2013

Dispõe sobre a fiscalização e o controle aduaneiros relativos ao comércio de subsistência em localidades fronteiriças onde não existam pontos de fronteira alfandegados.

Instrução Normativa MTE nº 4 DE 25/11/2013

Federal - Publicado em 26 nov 2013

Prorroga pelo prazo de um ano os efeitos da Instrução Normativa MTE nº 3 de 2013, que prorroga, pelo prazo de 180 dias, os efeitos da Instrução Normativa MTE nº 2 de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1412 DE 22/11/2013

Federal - Publicado em 25 nov 2013

Dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.

Instrução Normativa MAPA nº 54 DE 18/11/2013

Federal - Publicado em 22 nov 2013

Estabelece o modelo do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, da República Federativa do Brasil, a ser concedido aos seus proprietários, e estabelecer os requisitos para reconhecimento de equivalência via negociação bilateral ou multilateral, e os procedimentos para concessão, emissão, validade e legalização para a sua utilização no trânsito nacional e internacional.

Instrução Normativa SRT nº 17 DE 13/11/2013

Federal - Publicado em 14 nov 2013

Estabelece procedimentos e cronograma para utilização do Sistema HomologNet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho.

Instrução Normativa RFB nº 1410 DE 13/11/2013

Federal - Publicado em 14 nov 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 513, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro em plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.

Instrução Normativa DIFIS nº 11 DE 12/11/2013

Federal - Publicado em 13 nov 2013

Altera a Instrução Normativa - IN nº 42, de 26 de fevereiro de 2013, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 112 DE 12/11/2013

Federal - Publicado em 13 nov 2013

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 104, de 10 de julho de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1409 DE 07/11/2013

Federal - Publicado em 8 nov 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa MPA nº 18 DE 05/11/2013

Federal - Publicado em 6 nov 2013

Estabelece normas para habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado, referentes à realização de coleta e remessa de amostras oficiais para laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA), para fins de execução de atividades de defesa sanitária de animais aquáticos no âmbito de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Instrução Normativa RFB nº 1408 DE 04/11/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear).

Instrução Normativa RFB nº 1407 DE 04/11/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

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