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Exibindo: 203 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1396 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1398 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1395 DE 13/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa RFB nº 1394 DE 12/09/2013

Federal - Publicado em 13 set 2013

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

Instrução Normativa RFB nº 1392 DE 09/09/2013

Federal - Publicado em 10 set 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).

Instrução Normativa RFB nº 1393 DE 09/09/2013

Federal - Publicado em 10 set 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

Instrução Normativa RFB nº 1390 DE 04/09/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas.

Instrução Normativa RFB nº 1391 DE 04/09/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa MinC nº 2 DE 04/09/2013

Federal - Publicado em 6 set 2013

Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador.

Instrução Normativa RFB nº 1389 DE 30/08/2013

Federal - Publicado em 2 set 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 6 DE 26/08/2013

Federal - Publicado em 27 ago 2013

Instrução Normativa IBAMA nº 16 DE 26/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

Instrução Normativa INCRA nº 76 DE 23/08/2013

Federal - Publicado em 3 set 2013

Dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1387 DE 21/08/2013

Federal - Publicado em 22 ago 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1386 DE 21/08/2013

Federal - Publicado em 22 ago 2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.8 (Dacon Mensal-Semestral 2.8).

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