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Exibindo: 446 normas.
Instrução Normativa SDA nº 66 de 27/11/2006
Federal - Publicado em 13 dez 2006
Instrução Normativa MAPA nº 41 de 24/11/2006
Federal - Publicado em 28 nov 2006
Instrução Normativa MAPA nº 40 de 24/11/2006
Federal - Publicado em 27 nov 2006
Aprova as Definições e Procedimentos Técnicos de ARP para PNQR.
Instrução Normativa MAPA nº 39 de 24/11/2006
Federal - Publicado em 27 nov 2006
Instrução Normativa IBAMA nº 134 de 22/11/2006
Federal - Publicado em 24 nov 2006
Altera os arts. 14, 18 e 32 da Instrução Normativa IBAMA nº 112, de 21.08.2006.
Instrução Normativa SRF nº 691 de 22/11/2006
Federal - Publicado em 30 nov 2006
Instrução Normativa SRF nº 690 de 21/11/2006
Federal - Publicado em 22 nov 2006
Instrução Normativa SDA nº 65 de 21/11/2006
Federal - Publicado em 24 nov 2006
Instrução Normativa SDA nº 64 de 21/11/2006
Federal - Publicado em 23 nov 2006
Instrução Normativa SDA nº 63 de 21/11/2006
Federal - Publicado em 23 nov 2006
Instrução Normativa INCRA nº 36 de 20/11/2006
Federal - Publicado em 23 nov 2006
Instrução Normativa INSS nº 12 de 17/11/2006
Federal - Publicado em 20 nov 2006
Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Censo Previdenciário.
Instrução Normativa MAPA nº 38 de 17/11/2006
Federal - Publicado em 20 nov 2006
Instrução Normativa MAPA nº 37 de 17/11/2006
Federal - Publicado em 20 nov 2006
Aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.
Instrução Normativa IBAMA nº 133 de 17/11/2006
Federal - Publicado em 20 nov 2006
Altera os arts. 1º, 6º e 7º da Instrução Normativa nº 49, de 27 de outubro de 2005.
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