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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MCid nº 38 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Altera a Instrução Normativa nº 11, de 14 de maio de 2004, que regulamenta o Programa Crédito Solidário.

Instrução Normativa SDA nº 44 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de Triticum aestivum (trigo) (Categoria 3, Classe 9) produzidos na Ucrânia.

Instrução Normativa SDA nº 43 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Daucus carota (cenoura) (Categoria 4, Classe 3) produzidas no Chile.

Instrução Normativa IBAMA nº 82 de 29/12/2005

Inclui no Anexo I da Instrução Normativa nº 01/03, de 24 de janeiro de 2003 , as nove espécies da família Muscicapidae.

Instrução Normativa SRF nº 603 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa SRF nº 602 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe, para o ano-calendário de 2005, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 18 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Altera os Anexos da Instrução Normativa da Diretoria de Desenvolvimento Setorial nº 15, de 04 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 40 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Altera a Instrução Normativa nº 23, de 20 de julho de 2005, que regulamenta o Programa Saneamento para Todos, dispondo sobre novo prazo para regularização da delegação, por contrato de concessão ou contrato de programa de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

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