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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 592 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa SRF nº 591 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2006.

Instrução Normativa SRF nº 590 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 594 DE 26/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre as operações de comercialização no mercado interno e sobre a importação dos produtos de que tratam as Leis nº 9.990, de 2000, nº 10.147, de 2000, nº 10.485, de 2002, nº 10.560, de 2002, nº 11.116, de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 597 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 585, de 20 de dezembro de 2005, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.1".

Instrução Normativa SRF nº 596 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 584, de 20 de dezembro de 2005, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.2".

Instrução Normativa SRF nº 595 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas de vendas de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, adquiridos for pessoa jurídica preponderantemente exportadora.

Instrução Normativa IBAMA nº 81 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Permite a extração do berbigão (Anomalocardia brasiliana) dentro da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao IBAMA/Centro Nacional das Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável - CNPT.

Instrução Normativa IBAMA nº 80 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Estabelece o tamanho mínimo de captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe (Foz do Rio São Francisco).

Instrução Normativa SEAP nº 24 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Prorroga, até 31 de março de 2006, o prazo de recadastramento dos Pescadores Profissionais de que trata o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SEAP nº 006, de 04 de maio de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 39 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Regulamenta o Programa Crédito Solidário para o segundo processo de enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas.

Instrução Normativa SRF nº 601 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Altera o art. 13 da Instrução Normativa nº 575, de 2005, que dispõe sobre o enquadramento dos Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Investimento para fins tributários.

Instrução Normativa SRF nº 600 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 599 DE 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre os arts. 38, 39 e 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, relativamente ao Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas.

Instrução Normativa SRF nº 598 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 2.0 (PER/DCOMP 2.0).

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