Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2003

Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa SEAP nº 4 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Dispõe sobre o exercício de atividades pelas embarcações estrangeiras de pesca.

Instrução Normativa SRF nº 362 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certificado.

Instrução Normativa DC/INSS nº 95 de 07/10/2003

Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e de Receita Previdenciária.

Instrução Normativa DC/INSS nº 95 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Instrução Normativa DC/INSS nº 95 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Instrução Normativa DE/CONTER nº 2 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Regulamenta Resolução CONTER nº 002/2003.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabricação de Produtos de Uso Veterinário e o Glossário.

Instrução Normativa SRF nº 361 de 03/10/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), versão 1.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa TST nº 24 de 02/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Dispõe sobre a faculdade de o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho designar audiência prévia de conciliação, no caso de pedido de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto à decisão normativa da Justiça do Trabalho.

Instrução Normativa FAFEID nº 1 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Regulamenta os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho docente para efeito de pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência (GED).

Instrução Normativa MCid nº 3 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Altera a Instrução Normativa nº 06, de 3 de julho de 1998, do Ministério do Planejamento e Orçamento que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, e dá outras providências.

Instrução Normativa STN nº 3 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

Instrução Normativa SRF nº 360 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.1 (PER/DCOMP 1.1), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.1 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 42 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Altera a Instrução Normativa SIT nº 15, de 29 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 229-E, de 1º de dezembro de 1999.

Instrução Normativa SEAP nº 3 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Fixa para a estação de pesca do exercício de 2003, o limite máximo permitido de captura para as seguintes espécies altamente migratórias, nas águas jurisdicionais brasileiras e alto-mar.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »