Instrução Normativa SIT nº 42 de 24/09/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 26 set 2003
Altera a Instrução Normativa SIT nº 15, de 29 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 229-E, de 1º de dezembro de 1999.
A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar a Instrução Normativa nº 15, de 29 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 229-E, de 1º de dezembro de 1999, às fls. 6, da Seção 1, para nomear como Coordenadora Regional do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT, no Estado do Amazonas, na área da legislação do trabalho, a Auditora-Fiscal do Trabalho Ester Barbosa Anijar.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA