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Exibindo: 254 normas.
Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 31/10/2003
Federal - Publicado em 3 nov 2003
Instrução Normativa SRF nº 365 de 29/10/2003
Federal - Publicado em 30 out 2003
Institui o Demonstrativo de Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep (Dapis).
Instrução Normativa DIDES/ANS nº 12 de 29/10/2003
Federal - Publicado em 4 nov 2003
Revoga a Instrução Normativa - IN nº 9, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Instrução Normativa MCid nº 4 de 28/10/2003
Federal - Publicado em 30 out 2003
Instrução Normativa IBAMA nº 9 de 24/10/2003
Federal - Publicado em 29 out 2003
Instrução Normativa SIT nº 43 de 23/10/2003
Federal - Publicado em 24 out 2003
Instrução Normativa DC/INSS nº 96 de 23/10/2003
Federal - Publicado em 27 out 2003
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e da Receita Previdenciária.
Instrução Normativa MAPA nº 14 de 16/10/2003
Federal - Publicado em 17 out 2003
Instrução Normativa SRF nº 364 de 16/10/2003
Federal - Publicado em 20 out 2003
Instrução Normativa SARC nº 14 de 16/10/2003
Federal - Publicado em 17 out 2003
Instrução Normativa DPRF nº 23 de 14/10/2003
Federal - Publicado em 16 out 2003
Instrução Normativa DPRF nº 22 de 14/10/2003
Federal - Publicado em 16 out 2003
Instrução Normativa DPRF nº 21 de 14/10/2003
Federal - Publicado em 16 out 2003
Instrução Normativa SPC nº 2 de 13/10/2003
Federal - Publicado em 14 out 2003
Regulamenta os arts. 2º e 3º da Resolução CMN nº 3.121, de 25 de setembro de 2003.
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