O Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, tendo em vista o que consta no Processo FUNAI/0704/1995, e considerando o Resumo do Relatório de Identificação, de autoria da antropóloga Marlinda Melo Patrício, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas,

Decide:

Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena MARACAXI de ocupação do grupo indígena Tembé, localizada no município de Aurora do Pará, Estado do Pará.

Terra Indígena: Maracaxi. Localização - Município: Aurora do Pará. Estado: Pará. Superfície: 720 ha aproximadamente. Perímetro: 13 km aproximadamente. Sociedade Indígena: Tembé. Família lingüística: Tupi-Guarani. População: 36 pessoas (em 2007). Identificação e Delimitação: Grupo Técnico constituído pela Portaria Presidencial nº 821/PRES, de 21 de agosto de 2007, coordenado pela Antropóloga Marlinda Melo Patrício.

I - DADOS GERAIS

A família Tupi-Guarani destaca-se em meio a outras famílias lingüísticas existentes na América do Sul pela sua abrangência territorial. No século XVI, Rodrigues (1986:32) informa que, as línguas dessa família eram faladas em praticamente toda a extensão do litoral oriental do Brasil e na bacia do Paraná. Hoje, fala-se no Pará, Maranhão, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. É encontrada em países como Guiana Francesa, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina.

No Pará a língua Tenetehara vem da Família Tupi-Guarani, originada do Troco Tupi, com dialeto homônimo falado pelos Tembé e Guajajara. Os Tembé, do Alto Rio Guamá são falantes da língua, resultado de investimento que fizeram para a recuperação do dialeto, com o apoio do CIMI Norte II -PA, contudo a língua portuguesa é de uso corrente. Na educação dos impúberes, na comunicação entre o grupo durante as reuniões com instituições públicas é comum utilizarem o dialeto. Tembé é o nome que se deu aos Tenetehara, que por volta de 1850 migraram do alto rio Pindaré, localizado no estado do Maranhão, em direção aos rios Guamá, Capim e Alto Gurupi no estado do Pará.

Os Tembé da Área Indígena, denominada Maracaxi, são falantes do português regional, mas conhecem poucas palavras da língua Tenetehara, o que não é suficiente para haver uma comunicação interna, como ocorre com os parentes étnicos mencionados acima.

Tembé ou Timbé é a denominação usada para os Tenetehara desde que se tem notícia deles. Os Tenetehara são divididos em (Tembé e Guajajara) e significam "gente", (Boudin:1966:258). Originários da região do Alto rio Pindaré, Mearim e Grajaú no estado do Maranhão, os Tembé migraram por volta de 1845 em direção aos rios Gurupi, Guamá, Capim e seus afluentes no estado do Pará onde também se encontravam Guajá, Kaapó, Turiwara, Amanajé e negros quilombolas. Os Guajajara permaneceram na mesma localidade onde habitavam. As informações históricas de cronistas e exploradores dos séculos XVII e XVIII deixam ver que essa região do Maranhão era o território que os Tembé ocupavam (Wagley & Galvão, 1961:22).Os séculos XVII, XVIII e XIX ficaram marcados na história Tembé.

Os Tembé saíram da região noroeste do Maranhão (rios Mearim, Pindaré, Carú margem direita do Gurupi) para a região nordeste do Pará (margem esquerda do rio Gurupi, rio Guamá e seus afluentes e rio Capim e seus afluentes) o que possivelmente ocorreu por volta do século XIX, entre os anos 1845/1950, quando ocorreram as primeiras levas migratórias. O Mapa Etno-Histórico do Brasil (1944) adaptado do Mapa de Curt Nimuendaju mostra a migração Tembé em quatro períodos durante o século XIX:

a) entre os anos de 1862-1872 é mencionada a presença de grupos no rio Capim, junto aos Tembé Turiwara;

b) em 1872, foram vistos nos rios Itinga e Gurupi próximo aos Amanayé;

c) em 1883, no rio Gurupi-Una, afluente da margem direita do rio Gurupi e no rio Uraim, afluente da margem esquerda, próximo aos Timbira,

d) ainda nesta data tem-se registro no rio Guamá e em seu afluente da margem esquerda, rio Maracanã e,

e) em 1914, no rio Gurupi e em seu afluente da margem esquerda, rio Surubiuna.

Desses períodos e localizações, as que oferecem indícios geográficos e históricos das populações Tembé, para orientação deste resumo histórico, são duas: as dos anos de 1862-1872, quando na bacia do rio Capim e seus afluentes Candiru-açu, igarapé Poteritá e Miriquitá-grande se aldearam algumas famílias Tembé e Turiwara, onde o governo da época instituiu uma colônia. A história contada pelos mais velhos do Maracaxi - Brasilino (83), Maria dos Anjos (62) e Benedito dos Anjos Costa (64) - deixam evidenciar a existência de mais famílias Tembé que se deslocaram do rio Gurupi para o rio Capim, e se instalaram em seu afluente da margem esquerda, o rio Maracaxi. Neste local se organizaram em pequenos grupos, onde fizeram aliança com os regionais. Disseram, ainda, que esses Tembé chegaram à região no final do século XIX e início do século XX liderados por Pedro Costa e Maria Lauriana Pereira, indígenas que vieram do rio Gurupi para se instalar no rio Maracaxi. "Eu moro aqui desde quando eu nasci em 1924 na beira do rio Maracaxi. Meus pais já morreram. Tinha a casa, a casa do meu pai Eremídio Antônio dos Anjos e Maria Justa de Oliveira. A mãe de Maria dos Anjos era minha irmã. Augusta era índia pura". (Brasilino Costa). O tio materno do cacique e seus irmãos possuem a lembrança mais remota da história destas famílias às margens do rio Maracaxi. Esta informação também vai ao encontro dos dados histórico/geográficos apresentados no Mapa Etno-Histórico (1944) sobre as migrações realizadas por esses Tembé.

Em 1911, os registros do SPI na região do rio Capim mostram 106 Tembé envolvidos com o corte de madeira em situação de muita exploração (CEDI, 1985). Não se encontrou dados populacionais sobre famílias Tembé vivendo na região do rio Maracaxi. É possível que esses estivessem sendo computados pelos censos junto com os regionais não-indígenas. No ano de 2000, foi realizado pela FUNASA/Distrito Sanitário Especial Indígena/Guamá Tocantins a contagem da população Tembé, os quais são atendidos pelo Pólo Base de Capitão Poço e Tomé-Açu o total foi de 1.390 indivíduos. A atualização da população foi realizada pelo censo 2007, que está sendo disponibilizado de dezembro de 2007 a junho de 2008. O censo demográfico realizado pelo Polo-Base de Tomé-Açu, o qual atende as famílias Tembé do Maracaxi foi concretizado primeiramente em 2004 e atualizado em 2007. O Grupo Técnico realizou também o levantamento quando se iniciaram os estudos para a identificação e delimitação da terra, contagem que se comparou com o levantamento do Polo-Base apresentando pequena diferença para mais indivíduos. Os dados obtidos apresentaram uma população constituída de 07 famílias com 36 indivíduos.

O território passou por diferentes momentos de ocupação ao longo do século XX. Primeiro, foi ocupado e organizado para abrigar a família de Sístero Cândido, quando se uniu a Augusta dos Anjos no início daquele século. Segundo, na década de 1970 com a divisão da terra feita pelo INCRA entre os irmãos. Terceiro, atualmente, século XXI, a transição para a Terra Indígena. Os três momentos têm em comum a relação dessas famílias com a terra e a dependência do meio ambiente no qual estão inseridos. Conforme relatou Brasilino, a ocupação da área em que estão inseridos ocorreu desde o início do século XX. Ele e seus sobrinhos afirmaram haver nascido no Tucumandeua e vivido somente nesse local. Segundo a história que contaram, Sístero Cândido e seus pais - Pedro Costa e Lauriana - eram do rio Capim e "abriram" a área no início daquele século, que ficou para Sistero quando esse casou com Augusta dos Anjos. Na época da "abertura" não havia moradores no lugar, relataram que os pais de Sistero foram os primeiros a chegar. Toda a área foi ocupada há mais de 80 anos, conforme lembra Sr. Brasilino, irmão de Augusta - a matriarca desse pequeno grupo. O esteio do que sobrou da antiga casa e do retiro utilizado por Sístero e Augusta ainda está no meio do pouco de floresta que lhes restou. Próximo ao rio Maracaxi existem árvores que foram plantadas por eles, como cupuaçu, açaí, coqueiro. Para reafirmar o relato da ocupação do local por seus pais e avós, Maria dos Anjos Costa (62) e Benedito dos Anjos Costa (64), relembram que a chegada deles ocorreu no final do século XIX e início do século XX. "Os que vieram com eles para o Maracaxi foram liderados por Pedro Costa e Maria Lauriana Pereira, indígenas oriundos do rio Gurupi, nossos avós" (Dos Anjos, entrevista oferecida em set/2007).

Ao que se observou os indivíduos no grupo se relacionam relativamente bem, não se registrou desordens, brigas, como resultado de envolvimento com vícios. As discussões existentes estão mais direcionadas as divisões de opinião no que se refere a política interna do grupo. Os que compartilham das opiniões do cacique Manuel são formado por seu pequeno grupo familiar - mulher e filhos - e os que concordam com as opiniões de seu sobrinho, vice-cacique Jorge, são compostos pelos demais familiares. Quer-se dizer que não separaram o grupo e nem abriram novos espaços de morada por este motivo, pois consideram que o grupo é pequeno e as relações entre os parentes são fortes.

II - HABITAÇÃO PERMANENTE

A Área Maracaxi situa-se à margem esquerda da bacia do rio Capim, entre o rio Maracaxi e os igarapés Ipitinga, Pedras e Cachoeirinha. Grande parte da Área Indígena está inserida na Gleba Concórdia, que é arrecadada com matrícula sob a jurisdição do INCRA. Outra parte da Área - em menor proporção - está localizada na área jurisdicionada ao Instituto de Terras do Pará-ITERPA, denominada Gleba Tuirio, arrecadada e matriculada pelo Estado do Pará, conforme será visto ao longo deste documento. As casas nesta localidade estão organizadas em dois espaços, denominados de Maracaxi, e Tucumandeua ou "Morada Velha", onde viveu Sístero Cândido, sua mulher Augusta dos Anjos e seus 07 filhos Benedito, Maria dos Anjos, Osvaldo, Manoel, João, Daniel, Eduarda e Paula dos Anjos (já falecida). Por toda a área existem também os retiros, que são casas onde fazem a farinha e estão próximas às suas roças. Todos os retiros e as roças ficam as proximidades do rio Maracaxi, igarapé das Pedras igarapé Cachoeirinha e igarapé Ipitinga. Ao longo do rio e igarapés Ipitinga e das Pedras, nos caminhos próximos às roças ficam as áreas de caça, paralelas a esses veios d'água. O primeiro espaço, Tucumandeua ou "Morada Velha" fica perto do rio Maracaxi, no local existem árvores que foram plantadas por Sistero Cândido, como cupuaçu, açaí, coqueiro. Na área não existe cemitério, a relação com as vilas mais próximas faz com que levem seus mortos para serem enterrados na vila do Itabocal. O segundo espaço denominado Maracaxi, localizado na confluência do igarapé Cachoeirinha e igarapé das Pedras, é onde está o maior número de casas. Para este lugar as famílias se mudaram faz 11 anos, pois viram que o local tem solo fértil para o plantio e é o caminho mais fácil para se chegar ao ramal Itabocal. Este ramal dá acesso à estrada PA-451e em seguida ao município de Tomé-Açu, onde fazem a venda de seus produtos. Essas duas localidades estão dispostas nos pontos extremos norte e sul da área.

As duas áreas - Tucumandeua e Maracaxi - são contiguas e têm 07 casas, 03 retiros, uma escola em construção, uma casa aberta dos lados, que serve para reunião e onde atualmente está funcionando a escola provisória. Existe também a casa da professora, uma enfermaria, que também serve de morada para a técnica em enfermagem responsável pelos cuidados da saúde das famílias e a casa onde fica o gerador de energia que "alimenta" a bomba d'água. O gerador assegura energia nas noites em que houver reunião ou outra atividade. Existem também, as pequenas casas com fossa a céu aberto, que foram providenciadas pela Fundação Nacional de Saúde/DSEI Guamá Tocantins (GUATOC). O Pólo Base, que fica em Tomé-Açu tem a gerência da infraestrutura sanitária local e o atendimento da saúde da população.

A primeira morada - "Morada Velha" - é do início do século XX, a conjunção de água e solo fértil para o plantio das roças e o fácil acesso do deslocamento pelo rio Maracaxi foi fator preponderante para a escolha do local. A segunda morada, Maracaxi, foi erguida em 1996. De acordo com as primeiras informações foi escolhida devido o esgotamento do solo na "Morada Velha". Inicialmente foi explorado para a construção de um retiro, muito usado por alguns. Com o decorrer dos anos as famílias viram a necessidade de ocuparem o local com suas residências, de abrir uma saída que fosse mais próxima para se chegar ao ramal Itabocal, visto que as mesmas aumentaram. Uma justificativa para a criação da segunda morada, que não foi mencionado pelo Tembé foi o recebimento de lotes doados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na década de 1970. Isso significou que na década de 1970, conforme se detectou, a Área foi dividida entre os familiares indígenas pelo INCRA, que expediu títulos para três dos filhos de Sístero Cândido - Manuel, Benedito e Eduarda -, contudo os mesmos informaram não ter recebido esses documentos. O levantamento preliminar realizado no escritório do INCRA/U.A Tomé-Açú apontou dados que confirmaram as informações dos indígenas, e ainda, que a Área foi inserida na Gleba Concórdia, os lotes foram demarcados e registrados no INCRA, em nome dos seguintes familiares: Manoel Justo de Oliveira (lote 1138 - 324,6512 hectares) marido não-indígena de Eduarda Anjo da Costa, e de seus irmãos Benedito Anjo da Costa (lote 1139 - 34,3155 hectares) e Manoel Anjo Costa (lote 1140 - 96,3729 hectares). A partir do ano de 2003 as reivindicações para que a Área se tornasse terra indígena se deu início por meio de comunicações feitas ao Ministério Público Federal em Belém e, posteriormente a FUNAI.

III - ATIVIDADES PRODUTIVAS

A Área pretendida pelos Tembé ocupa aproximadamente um espaço correspondente a 719,40 hectares, que faz parte do município de Aurora do Pará, contudo os Tembé têm maior relação com o município de Tomé-Açu, visto ser o mais próximo. As atividades econômicas Tembé não destoam do que é a economia regional. Há uma relação de troca comercial entre os produtos vindos de suas roças, como a farinha de mandioca, e os produtos industrializados, que compram nas cidades desse município, assim como, o açúcar, o óleo, o querosene, o diesel dentre outros, dos quais os coloca como parcela social dessa região diferenciando-se pela origem Etno-Histórico.

O sistema de produção encontrado na Área Maracaxi foram: sistema extrativista vegetal e animal - coleta e caça -; sistema de pesca; sistema de cultivo em nível de subsistência e sistema de comércio de gêneros alimentícios. Os sistemas extrativistas e de pesca tem sido prejudicado pelo desmatamento desenfreado na região e o conseqüente assoreamento das margens dos rios e igarapés. No que se refere ao trabalho para a produção é comum uma família ajudar a outra no preparo da roça, tanto os homens quanto as mulheres realizam esta atividade. Geralmente o marido, a mulher e o filho mais velho trabalham juntos, onde esse último aprende na prática a rotina desta função. A caça é uma atividade, entre tantas, que desenvolvem durante o ano e é realizada exclusivamente pelos homens. Diferente da pesca que pode ser realizada tanto pelas mulheres quanto pelas crianças. As trocas de alimento são comuns e ocorrem quando um ou outro não tem mais, neste momento a unidade do grupo é fortalecida pela reciprocidade, ou seja, a eficácia da rede de parentesco pode ser vista quando acionam o sistema de trocas de alimentos, então é possível perceber que a reciprocidade funciona.

IV - MEIO AMBIENTE

A área do Maracaxi faz parte da região da Costa Atlântica do Nordeste do Pará, na Sub-região do Guamá - Mojú. Essa região destaca-se pela presença de quatro importantes bacias que compõe o cenário urbano do norte-nordeste paraense: Guamá, Capim, Mojú e Acará. O principal acidente geográfico da região é o rio Guamá seus afluentes mais importantes pela margem esquerda são os rios: Capim, Acará e Mojú. O rio Capim nasce no município de Rondom do Pará, atravessa os municípios de Goianésia e Aurora do Pará.

O Solo predominante na região é do tipo Latossolo Amarelo, textura média é argilosa e Concessionários Lateríticos nas porções mais elevadas. Nas áreas inundáveis atestam-se a presença de solos Aluviais e Hidromórficos indiscriminados

A região apresenta clima equatorial amazônico, com temperaturas relativamente elevadas e media em torno de 24º C e 27º C. As temperaturas máximas oscilam em torno de 34º C e 40º C e as mínimas entre 20º C e 22º C. A amplitude térmica é mínima. A precipitação é relativamente elevada nos meses de janeiro a junho e o período menos chuvoso corresponde aos meses de julho a dezembro. A precipitação media anual varia em torno de 2300 a 2500 mm. A umidade relativa do ar se encontra por volta de 75 a 95%.

Essa região sofreu e continua sofrendo intensas investidas por parte de madeireiras e fazendeiros, seja para a exploração madeireira, bem como para a formação de pastagens, provocando grandes desmatamentos e desta forma afetando a preservação de muitas espécies da fauna silvestre.

V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL

As aldeias (taw) Tembé são constituídas pela junção de várias famílias e suas casas (tapiy) são organizadas por parentesco. Em cada casa vive uma família nuclear e pode ocorrer do grupo doméstico morar junto. A preferência de união é entre primos cruzados de segundo grau. A regra de residência é uxorilocal. No Maracaxi existem 05 uniões conjugais 04 delas são com não-indígenas e somente 01 entre esses Tembé, que são primos cruzados. Ao contrário dessa situação, a carência de parceiros possíveis tem levado a um número considerável de indivíduos solteiros - 11 homens e 02 mulheres, alguns em idade favorável para constituir família e gerar filhos - ao celibato. As uniões, quando ocorrem, não são realizadas pelo pajé - visto que não existe na Área - ou pelo cacique, apenas os casais comunicaram sua decisão à família extensa.

No Maracaxi não se encontrou cerimônias de iniciação de jovens e nem casas cerimoniais. Estes rituais são praticados entre os Tembé do Tekoraw na TI Alto Turiaçu - rio Gurupi -, onde a casa cerimonial (tapuizuhú), em que realizam as celebrações de iniciação dos jovens (wirahawo), é um espaço que centraliza a dinâmica da vida social. No caso do grupo Tembé da Área Maracaxi a informação que se obteve é que estas cerimônias nunca foram realizadas, contudo a casa de torrar farinha é o espaço que se reúnem as famílias e o outro local são os "Retiros".

Quanto à estrutura política e social Tembé, de forma geral não há obstáculo formal que impeça o acesso de um membro do grupo às categorias de líder político (cacique) ou religioso (pajé). O cacique é escolhido pela população indígena local e pode ser avaliado pelo número de indivíduos ligados a ele, por meio de obrigações e relações de parentesco.

VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO

A primeira ocupação está na faixa noroeste dos limites da terra, mais precisamente na margem direita do igarapé Ipitinga, no qual se detectou uma área de pastagem com cerca de 70 hectares de ocupação do Sr. Adilson Rodrigues, que reside em Paragominas (PA). Os 70 hectares fazem parte do lote nº 1.138, conforme distribuição feita pelo INCRA. A ocupação está dentro da jurisdição do INCRA. A segunda ocupação está no limite oeste da terra na margem direita do igarapé Cachoeirinha, de ocupação do Sr. Manuel Ludovino conhecido como Praxedes, dentro dos limites pretendidos pelos Tembé. A área está jurisdicionada ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA). A terceira ocupação está no limite sul, do Sr. Manuel Nunes Ferreira (Tiopu). A área utilizada por Manuel Nunes Ferreira, fica na faixa do ITERPA, onde se detectou a derrubada da área. A partir disso, cruzando informações, observou-se a sobreposição de áreas de colonização com a área pretendida pelos Tembé. Ao longo dos anos as terras foram inseridas a fazenda Santa Maria do Pará, titulada pelo INCRA. Existe um processo no INCRA/P, sobre a fazenda Santa Maria, pois a mesma foi declarada de interesse social, ou seja, deverá ser loteada para assentamento de colonos.

VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO

Os Tembé reivindicam a regularização fundiária da TI. Maracaxi com 720 hectares, e o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é o resultado dessa reivindicação e dos trabalhos de agrimensura, técnicos fundiários, ambientais e antropológicos que comprovaram ser a mesma de uso e ocupação tradicional.

A identificação desta terra, como primeiro passo na regularização da TI Maracaxi, seguiu o que preconiza o Decreto nº 1775/1996 e a Portaria MJ 014/1996. Soma-se a estas referências, a Constituição Federal de 1988, que em seu Capitulo VII, art. 231 reconhece "aos índios a organização social, costumes línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Do exposto, concluímos pela necessidade da demarcação dos limites definidos, conforme memorial descritivo em anexo, e pela regularização fundiária da terra Indígena Maracaxi para usufruto exclusivo do povo Tembé.

Marlinda Melo Patrício

Antropóloga/Consultora

MEMORIAL DESCRITIVO

Partindo do ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 02º 19'54,2"S e 47º 58'31,4"WGr, localizado na margem direita do Igarapé Ipitinga, local onde já existe um marco de concreto, segue pela referida margem do igarapé, a jusante, até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 02º 20'35,1"S e 47º 57'03,8"WGr, localizado na confluência do Igarapé Ipitinga com o Rio Maracaxi, daí segue pela margem esquerda do citado rio, a montante, até o ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 02º 21'34,5"S e 47º 57'23,6"WGr, localizado na confluência do Igarapé das Pedras; daí, segue pela margem esquerda do citado igarapé, a montante, até o ponto P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 02º 21'47,0"S e 47º 58'40,8"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 02º 20'59,8"S e 47º 59'13,7"WGr, no local onde existe um marco de concreto com a marcação "M-08"; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-06, de coordenadas geográficas aproximadas 02º 20'54,6"S e 47º 59'00,3"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-07, de coordenadas geográficas aproximadas 02º 20'42,3"S e 47º 58'46,1"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-08, de coordenadas geográficas aproximadas 02º 20'41,7"S e 47º 58'26,8"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-01, inicial desta descrição perimétrica. Obs.: 1- Base Cartográfica utilizada na elaboração deste memorial: SA.23-Y-A-I - MI-0488 - Escala 1:100.000 - DSG - Ano 1985. 2- As coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD-69. Responsãvel Técnico pela Identificação dos Limites: Antônio Abrahão de Oliveira, Técnico em Agrimensur, CREA nº 1.403/TD - PA/AP.