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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 243 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Husqvarna do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Floresta e Jardim Ltda.

Despacho ANP nº 241 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.

Despacho ANP nº 240 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Afton Chemical Indústria de Aditivos Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação de serviços de arbitragem oficial da Federação de Atletismo do Distrito Federal.

Despacho ANP nº 238 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Torna público o prazo de prorrogação para o cadastramento dos revendedores de GLP que se encontravam credenciados por distribuidor, quando do início do cadastramento no Estado de Minas Gerais.

Despacho ANTT s/nº de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso XIII do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, para contratação da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.

Despacho ANP nº 237 de 12/02/2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 236 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 214078, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Jodimar Comércio e Transportes de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 235 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 234 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 233 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 232 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 231 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 217395, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da Transporte e Comércio Nordeste de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 230 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 43081-9, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da Petropolo Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 229 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

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