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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 260 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 259 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Jesus Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 258 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto Seac Ltda.

Despacho ANP nº 257 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao N & G Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda.

Despacho ANP nº 256 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 255 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 252 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 251 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 000230, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Santos & Possa Ltda.

Despacho ANP nº 250 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Torna pública a habilitação da Campo Diesel Comércio de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 249 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Restabelece, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de fevereiro de 2010, os termos e condições da Autorização nº 325, de 12 de agosto de 2008, da empresa GX Technology Sísmica do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 248 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S.A Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 247 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Texsa do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 246 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Repsol YPF Brasil S.A.

Despacho ANP nº 245 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S.A.

Despacho ANP nº 244 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.

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