Despacho ANP nº 255 de 19/02/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 22 fev 2010
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA/REGISTRO | CONTRATANTE/REGISTRO | PRAZO | OBS | PROCESSO |
| Guarulhos Paulínia | SP SP | SERVGÁS Distribuidora de Gás Ltda. - 1953 55.332.811/0001-81 55.332.811/0001-81 | REPSOL GÁS Brasil S/A 3199 04.149.292/0003-41 04.149.292/0003-41 | Indeterminado | - | 48610.009502/2009-91 |
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR