Despacho ANP nº 245 de 19/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 22 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S.A.

A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:

Nº 245  PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. - CNPJ Nº 03.613.421/0001-86  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
48600.000107/2010-03  PETRONAS TRANSMISSION GL-5 75W-90  SAE 75W-90  API GL-5, MIL L 2105 D  ÓLEO LUBRIFICANTE  TRANSMISSÃO MECÂNICA  10379  
48600.000120/2010-54  PETRONAS GREASE  NLGI 2  . N.A.  GRAXA LUBRIFICANTE  EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS  2805  
48600.000106/2010-51  PETRONAS TRANSMISSION GL-5 85W-140  SAE 85W140  API GL-5, MIL-L-2105D  ÓLEO LUBRIFICANTE  TRANSMISSÃO MECÂNICA  10324  
PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ Nº 61.531.620/0017-09  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
48600.003932/2009-18  BARDAHL MAX TOP       ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO  GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C.  341  

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO