Despacho ANP nº 307 de 25/02/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 26 fev 2010
Torna pública a revogação da autorização nº SP 0027507 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Capelinha LTDA.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP 0027507 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CAPELINHA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 43.481.068/0001-42, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.010363/2009-48.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR