Despacho ANP nº 335 de 02/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 03 mar 2010
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Texsa do Brasil Ltda.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:
| Nº 335 | TEXSA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.608.635/0001-27 | ||||||
| Processo | Marca Comercial | Grau de Viscosidade | Nível de Desempenho | Produto | Aplicação | Registro Produto | |
| 48600.000278/2010-24 | TEXSA SUPER PREMIUM SL | SAE 20W50 | API SL | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVA | 8846 | |
ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO