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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.836 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Teccom Comércio de Produtos Técnicos em Combustão Ltda.

Despacho ANP nº 1.835 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Sarmo Brasil Produtos Petroquímicos LTDA.

Despacho ANP nº 1.833 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Regelub Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.832 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petroplus Sul Comércio Exterior S/A.

Despacho ANP nº 1.831 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Pax Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.830 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Center Royal Química Industrial Ltda.

Despacho ANP nº 1.829 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Basf S.A.

Despacho ANP nº 1.828 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANTT s/nº de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Ratifico a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93 para a locação do imóvel localizado no Setor Bancário Norte Quadra 02, bloco "C" - Salas de nº 15,20, 25, 30, 35, 40 e 45, localizadas no pavimento térreo do Edifício Phenícia, em Brasília/DF.

Despacho ANEEL nº 3.705 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2007, janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008 e de janeiro, fevereiro, março, maio, junho, julho e agosto de 2009.

Despacho ANEEL nº 3.704 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda.

Despacho ANP nº 1.825 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Credencia o Centro de Tecnologia Industrial - SENAI-CETIND vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional da Bahia - SENAI-BA, localizado em Lauro de Freitas - BA, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 1.824 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Credencia o Centro de Tecnologia Industrial - SENAI-CETIND vinculado ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI-BA, localizado em Lauro de Freitas - BA, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica. .

Despacho ANP nº 1.823 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Credencia o Centro de Tecnologia Industrial - SENAI-CETIND vinculado ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI-BA, localizado em Lauro de Freitas - BA, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica. .

Despacho ANP nº 1.822 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP a W Ferreira da Silva.

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