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Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 358 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nº 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANEEL nº 3.656 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de setembro de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 348 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Torna público a celebração dos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANEEL nº 3.630 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Revoga o Despacho ANEEL nº 4.796 de 2008.

Despacho ANP nº 1.821 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em maio de 2009, por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 1.820 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Unothec Importação e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.819 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tirreno Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 1.818 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petroplus Sul Comércio Exterior S.A.

Despacho ANP nº 1.817 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.816 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 1.812 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.811 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.810 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.809 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANP nº 1.808 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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