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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.807 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Prorroga os termos e condições da Autorização ANP nº 225, de 21 de junho de 2005, da empresa High Resolution Technology & Petroleum Ltda.

Despacho ANEEL nº 3.605 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de julho de 2009.

Despacho ANEEL nº 3.604 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de novembro de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 334 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Pública o

Despacho ANP nº 1.805 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Valvoline Cummins do Brasil Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.804 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa SNR Rolamentos do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.803 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Promax Produtos Máximos S.A. Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 1.802 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Phenix Lub Com Prods Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 1.800 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Mercury Marine do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.799 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.798 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.797 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Lynix Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.796 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Lynix Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.795 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Lubraquim Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.794 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Lubmaster Produtos Especiais Ltda.

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