Despacho ANTT s/nº de 01/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 02 out 2009
Ratifico a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93 para a locação do imóvel localizado no Setor Bancário Norte Quadra 02, bloco "C" - Salas de nº 15,20, 25, 30, 35, 40 e 45, localizadas no pavimento térreo do Edifício Phenícia, em Brasília/DF.
Ratifico a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93 para a locação do imóvel localizado no Setor Bancário Norte Quadra 02, bloco "C" - Salas de nº 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45, localizadas no pavimento térreo do Edifício Phenícia, em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, mediante contrato a ser celebrado com a empresa Phenícia Comércio e Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ nº 07.407.342/0001-14, sendo o valor mensal do aluguel R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Processo nº 5.0500.043734/2009-67.
BERNARDO FIGUEIREDO