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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANEEL nº 4.304 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de JANEIRO de 2010.

Despacho FUNAI nº 58 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena MATO PRETO de ocupação do grupo tribal Guarani Chiripá e Mbyá, localizada nos municípios de Erebango, Erechin e Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho SE/CONFAZ nº 538 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANTT s/nº de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE.

Despacho ANP nº 2.065 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Registra a empresa Webpetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.064 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto Xavier de Vasconcelos Ltda.

Despacho ANP nº 2.062 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.061 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Cancela o Registro nº 3219 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Speed Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 2.060 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Cancela o Registro nº 3285 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Twister Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 2.057 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ultrax Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 2.056 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Repsol YPF Brasil S.A.

Despacho ANP nº 2.055 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Indústria e Comércio de Óleos Automotivos Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 515 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Publica o Protocolo ICMS nº 159 de 2009.

Despacho ANP nº 2.039 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 4.187 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Fixa os valores das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, para as permissionárias mencionadas, referentes ao período de competência de outubro de 2009 a setembro de 2010, e dá outras providências.

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