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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANEEL nº 4.186 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Fixa os valores das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, para as concessionárias mencionadas, referentes ao período de competência de outubro de 2009 a setembro de 2010, e dá outras providências.

Despacho ANP nº 2.037 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.036 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.034 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Registra a empresa Gol Combustíveis Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.033 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Registra a empresa Petroquality Distribuidora de Combustíveis Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.032 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Registra a empresa Petroribe Distribuidora de Combustíveis Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.031 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna pública a revogação da autorização nº SP 0183139 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Jaspe Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 2.030 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna pública a outorga autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.029 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.028 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.027 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 4.155 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Cancela o valor referente à Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE.

Despacho ANP nº 2.025 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Credencia o Centro de Tecnologia SENAI - RJ/Solda - CTS SOLDA, localizado no Rio de Janeiro -RJ, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 2.022 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Torna pública a revogação da Autorização nº SP 0013865 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Artur Vergueiro Ltda.

Despacho ANP nº 2.021 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Torna pública a habilitação da AGRIPETRO - Transporte e Comércio de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR).

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