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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANTT s/nº de 24/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a contratação da empresa Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda.

Despacho ANP nº 2.089 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Tecno Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 2.088 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 2.087 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Racing Lub do Brasil Imp. Exp. Com Ltda.

Despacho ANP nº 2.086 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Odorico M. Monteiro S.A.

Despacho ANP nº 2.085 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Mibra Comércio, Importação e Exportação de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 2.084 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 2.083 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Lubmaster Produtos Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 2.082 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Kelpen Oil Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 2.081 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa ITW Chemical Products Ltda.

Despacho ANP nº 2.079 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Chemlub Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 2.078 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Chem Trend Indústria, Incorporação & CIA.

Despacho ANP nº 2.077 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Brasworld Distribuidora de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 2.076 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Alesat Combustíveis S.A.

Despacho ANEEL nº 4.305 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de SETEMBRO de 2009.

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