Despacho ANP nº 98 de 16/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A., CNPJ nº 03.613.421/0001-86.

Processo ANP: 48600.003331/2008 - 24

Marca comercial: TUTELA BEMAR_

Grau de viscosidade: NLGI 00 / / 1 / / 2

Nível de desempenho: NA

Produto: GRAXA LUBRIFICANTE

Aplicação: GRAXA PARA APLICAÇÃO INDUSTRIAL

Registro do produto: 0000000821

Processo ANP: 48600.003497/2008 - 41

Marca comercial: TUTELA COM FR

Grau de viscosidade: ISO 68 /

Nível de desempenho: NA

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: OLEO PARA APLICAÇÃO INDUSTRIAL

Registro de produto: 0000003275

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO