Despacho ANP nº 94 de 16/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jan 2009

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista o cancelamento de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0030222 COMERCIAL ROQUE AUTO POSTO LTDA. 54.442.215/0001-91 ITOBI SP 
48610.000298/2003-57 

EDSON MENEZES DA SILVA