Despacho ANP nº 103 de 16/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A., CNPJ nº 03.613.421/0001-86.

Processo ANP: 48600.006792/2008 - 59

Marca comercial: TUTELA TRANSMISSION GEAR GL-5 85W-140

Grau de viscosidade: SAE 85W140 / /

Nível de desempenho: API GL-5, MIL-L-2105D

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO DE TRANSMISSÃO MECÂNICA

Registro de produto: 0000010324

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO