Despacho ANP nº 350 de 17/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 fev 2009

Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto Forza Ltda.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO FORZA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 08.342.151/0001-30, ficando registrado na ANP sob o nº PR0065900, conforme Processo nº 48610.001454/2009-92, mediante Ação Ordinária nº 2009.70.00.000929-0, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial, na qual fora deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida pela empresa supradita.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA