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Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 45 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

PAF - ECF Laudo Nº TEC0042009 - WF Comércio de Sistemas para Computadores Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 43 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANP nº 618 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 617 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 616 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 42 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

PAF - ECF Laudo nº INA0022008 - C&A Modas Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 41 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

PAF - ECF Laudo nº POL0332009 - Casa do Adubo Ltda.

Despacho ANP nº 615 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 614 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Torna sem efeito a publicação da revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, constante do Despacho ANP nº 200 de 2009.

Despacho ANP nº 613 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Torna pública a revogação das autorizações para operação de Ponto de Abastecimento.

Despacho ANP nº 612 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Registra a empresa W. L. Distribuidora de Derivados Petróleo Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 40 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 36 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

PAF - ECF Laudo Nº INA0082009 - Rezende Sistemas Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 35 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

PAF - ECF Laudo Nº INA0072009 - Rezende Sistemas Ltda.

Despacho ANEEL nº 1.006 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de JANEIRO de 2009.

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