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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 632 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kelpen Oil Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 631 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Despacho ANP nº 630 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S/A. Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 629 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Despacho ANP nº 628 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 627 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 626 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Radnaq Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 625 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa John Deere Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 624 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Torna pública a revogação da autorização nº SP0014363 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Gasolina e Serviço P. Autos Valdecar Ltda.

Despacho ANP nº 623 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Torna pública a revogação da autorização nº SP0016284 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Esperança Ltda.

Despacho ANP nº 622 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 44 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

PAF - ECF Laudo Nº. TEC0032009 -Softpharma Desenvolvimento e Edição de Softwares Comerciais Ltda.

Despacho ANEEL nº 1.115 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da CERON, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 30 de novembro de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANP nº 620 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 619 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

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