Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2009

Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 66 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

ELGIN - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho ANEEL nº 1.007 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de maio de 2009.

Despacho ANP nº 609 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petróleo Brasileiro S/A.

Despacho ANP nº 608 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica, ao Laboratório de Ensaios em Óleos Lubrificantes e Combustíveis - LELCO pertencente à empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Despacho SE/CONFAZ nº 81 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Torna publica a publicação do Protocolo que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 79 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

ZPM - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc

Despacho SE/CONFAZ nº 78 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

URANO - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho SE/CONFAZ nº 77 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

UNISYS - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho SE/CONFAZ nº 76 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

TERMOPRINTER - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho SE/CONFAZ nº 75 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

SWEDA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho SE/CONFAZ nº 74 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

SONDA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho SE/CONFAZ nº 73 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

PERTO - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho SE/CONFAZ nº 72 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

PERCEPTION - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho SE/CONFAZ nº 71 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

NCR - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Despacho SE/CONFAZ nº 70 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

ITAUTEC - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »