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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 605 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 603 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S/A. Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 601 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 600 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 599 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 598 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 597 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Torna pública a habilitação da empresa Walendowsky & CIA Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 596 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 595 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Torna pública a habilitação da AGRICOPEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 81.632.093/0001-79, situada na Rua Pomerode, nº 36, Bairro Vila Nova, no município de Jaraguá do Sul - SC, para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 594 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Revoga a Autorização ANP nº 254, publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2004, para o exercício da atividade de produção e importação de óleo lubrificante acabado, outorgada à BASIC OIL BRASILEIRO PETROQUÍMICO LTDA.

Despacho ANP nº 593 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Cancela o Registro nº 392 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 524 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Carbono Química LTDA.

Despacho ANP nº 523 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 522 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ultrax Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 521 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Jaguar Lubrificantes Ltda.

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