Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2009

Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 722 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Revoga a Autorização ANP nº 113 de 2000 outorgado à empresa Leading Oil do Brasil - Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 721 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Cancela o Registro nº 401 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à empresa Safra Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 720 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Torna pública a revogação do Registro nº 358 e da Autorização ANP nº 173 de 2001, outorgada à empresa da TECAB Terminais de Armazenagens de Cabedelo Ltda.

Despacho ANEEL nº 1.207 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Homologa previamente os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, agosto, setembro e outubro de 2005, de dezembro de 2007, junho setembro, outubro e dezembro de 2008 e de janeiro e fevereiro de 2009.

Despacho ANEEL nº 1.206 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Publica os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda referentes aos meses de dezembro de 2008 e de janeiro e fevereiro de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 55 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

EPSON- Termo Descritivo Funcional nº 3/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 54 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 2/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 53 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 1/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 52 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

PAF - ECF Laudo nº INA0062009 - Apollo Automação Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 51 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

PAF - ECF Laudo nº INA0052009 - Workgroup Engenharia de Informação Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 50 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

PAF - ECF Laudo nº INA014202009 - Intercamp Sistemas e Comércio de Informática Ltda.

Despacho ANP nº 718 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 717 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 716 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tecno Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 715 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Incol - Lub. e Ind e Com. Ltda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »