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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 734 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 733 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 732 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 731 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ultrax Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 730 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PG Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 729 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Siva Siroll Produtos Químicos e Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 728 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

Despacho ANEEL nº 1.355 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de março de 2009.

Despacho ANEEL nº 1.304 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de março de 2009.

Despacho ANP nº 727 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 608 de 2000, e cancelado o Registro nº 3111 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos outorgada à empresa Garra Distribuidora de Combustível Ltda.

Despacho ANP nº 726 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 725 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 57 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

PAF - ECF Laudo Nº POL0372009 - Syscom Informática Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 56 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

PAF - ECF Laudo Nº INA0032008 - Itautec S/A. - Grupo Itautec.

Despacho ANP nº 723 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Revoga a Autorização outorgado à empresa First do Brasil Petróleo Ltda. e torna sem efeito o Despacho ANP nº 537 de 2000.

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