O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 125ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30 de julho de 2008, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE JULHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 97, DE 30 DE JULHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 98, DE 30 DE JULHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 99, DE 30 DE JULHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 100, DE 30 DE JULHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS 101, DE 30 DE JULHO DE 2008

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA